Perfil dos Pedófilos, Abusadores e Molestadores de Crianças

PEDOFILIA E TRANSTORNO PEDOFÍLICO 

TRANSTORNOS PARAFÍLICOS

Nesta publicação, abordarei os casos de indivíduos que apresentam interesses sexuais por crianças, comportamento classificado habitualmente como Pedofilia ou Transtorno Pedofílico. Entretanto, em sua forma de atuação predatória sobre menores, é crime e aqueles que perpetram esse tipo de conduta devem responder por seus atos. Não obstante, esta última frase não contempla a complexidade que envolve o comportamento sexual humano e seus desvios. O estudo desses quadros justifica-se pela necessidade de maior conhecimento sobre o comportamento desses indivíduos, visando a identificação dos casos e, quando possível, a prevenção da conduta pedofílica. Portanto, a Pedofilia é classificada atualmente, na quinta edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-5), dentro dos Transtornos Parafílicos, e nomeada como Transtorno Pedofílico.

Para a elaboração do texto e das referências bibliográficas, recebi a colaboração da médica psiquiatra Dra. Mariana Gianola Arruda, que realizou seu trabalho de conclusão da residência em psiquiatria da Universidade de Santo Amaro abordando uma extensa revisão sobre os crimes sexuais contra crianças.

Dra. Mariana Gianola Arruda

No DSM-5, "o termo parafilia representa qualquer interesse sexual intenso e persistente que não aquele voltado para a estimulação genital ou para carícias preliminares com parceiros humanos que consentem e apresentam fenótipo normal e maturidade física". Para que seja considerado um Transtorno Parafílico, deve haver um sofrimento subjetivo daquele que apresenta desejos sexuais preferenciais, neste caso, direcionados a menores, ou quando a satisfação desse desejo sexual intenso e preferencial por crianças ocasione riscos e danos às vítimas. Isso significa que nem todas as pessoas que apresentam interesse sexual por menores irão consumar seus atos ou se envolver em atividades criminosas - nesse caso chamamos somente de "Parafilia" (DSM-5).

Como forma de reflexão, o manual americano utiliza o termo "interesse sexual normofílico", evocando a enorme discussão entre o que é "normal versus patológico". Trata-se de um termo de difícil utilização na prática clínica, já que os profissionais de saúde mental, que geralmente são expostos a relatos de diversos tipos de práticas sexuais, de diferentes formas, padrões, contextos e interesses, não necessariamente "anormais", mas que poderiam ser caracterizados como "desvios da sexualidade" dependendo do referencial cultural ou religioso. As variações da sexualidade humana transcendem às sanções culturais, religiosas e sociais, devem ser abordadas dentro de contextos específicos e singulares para cada indivíduo.

No que se refere à Pedofilia, ainda que alguns autores explorem hábitos culturais de determinados países, que envolvam crianças em diferentes tipos de atividades (geralmente através da sexualidade precoce não consentida ou violência) culturalmente sancionadas, penso que qualquer pessoa que estude o assunto não está isenta de interpretações e julgamentos baseados em seus sistemas de valores. No meu caso, por exemplo, penso que não há espaço para interpretações distorcidas de qualquer tipo comprovado de violência sexual, psicológica ou física contra crianças.

Na população, a prevalência do Transtorno Pedofílico é desconhecida. Entre os casos identificados legalmente de transtornos parafílicos, a pedofilia é o mais comum. De todas as crianças, 10 a 20% foram molestadas até os 18 anos de idade (SADOCK, SADOCK e RUIZ, 2017). Segundo o DSM-5, a prevalência mais alta possível para o Transtorno Pedofílico entre pessoas do sexo masculino é de 3 a 5%. No sexo feminino a prevalência é desconhecida.

Hall (2007), apud Abdalla-Filho e Moreira (2016), observou que 32,5% de sua amostra de homens adultos exibiu desde alguma excitação até estímulo pedofílico heterossexual igual ou maior do que a excitação obtida com estímulos sexuais adultos. Feierman (1990), apud Abdalla-Filho e Moreira (2016), por sua vez, estimou que de 7 a 10% dos homens adultos têm alguma atração sexual por crianças do sexo masculino. 

Conforme relataram Abdalla-Filho e Moreira (2016): "Alguns estudos afirmaram que pelo menos um quarto de todos os adultos do sexo masculino pode apresentar alguma excitação sexual em relação a crianças. (...) Em 1989, Briere e Runtz conduziram um estudo com 193 estudantes universitários e verificaram que 21% tinham alguma atração sexual por crianças: 9% afirmaram ter fantasias sexuais envolvendo crianças, 5% admitiram se masturbar devido a essas fantasias, e 7% consideraram alguma possibilidade de realizar ato sexual com uma criança, caso pudessem evitar serem descobertos e punidos por isso. Os autores também notaram que, dado o estigma social subjacente a essas admissões, pode-se levantar a hipótese de que as taxas reais sejam ainda maiores".

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Fonte: https://deniscaramigo.jusbrasil.com.br/artigos/406255800/vamos-falar-corretamente-sobre-pedofilia

CRITÉRIOS DIAGNÓSTICOS DE 2013 DO DSM-5 PARA TRANSTORNO PEDOFÍLICO

• A. Por um período de pelo menos seis meses, fantasias sexualmente excitantes, impulsos sexuais ou comportamentos intensos e recorrentes envolvendo atividade sexual com criança ou crianças pré-púberes (em geral, 13 anos ou menos).
• B. O indivíduo coloca em prática esses impulsos sexuais, ou os impulsos ou as fantasias sexuais causam sofrimento intenso ou dificuldades interpessoais.
• C. O indivíduo tem, no mínimo, 16 anos de idade e é pelo menos cinco anos mais velho que a criança ou as crianças do Critério A. Nota: Não incluir um indivíduo no fim da adolescência envolvido em relacionamento sexual contínuo com pessoa de 12 ou 13 anos de idade. 
• Determinar o subtipo: 
• Tipo exclusivo: com atração apenas por crianças 
• Tipo não exclusivo 
• Especificar se: 
• Sexualmente atraído por indivíduos do sexo masculino 
• Sexualmente atraído por indivíduos do sexo feminino 
• Sexualmente atraído por ambos 
• Especificar se: 
• Limitado a incesto 

Diante dos critérios acima expostos, podemos perceber que nem todos os indivíduos que atendem aos critérios deste transtorno cometem atos sexuais contra crianças (TENBERGEN et al.,2015). De uma perspectiva clínica, é necessário enfatizar que:

• Existem homens pedófilos que restringem seus desejos sexuais com crianças somente a fantasias. 
• E outros que apresentam risco de cometer um abuso sexual porque as fantasias por si só não os satisfazem sexualmente. 

No que se refere às ofensas sexuais contra crianças, existem casos de indivíduos que não apresentam nenhum Transtorno Parafílico, como a Pedofilia, mas que, por outras razões, abusam sexualmente de menores. Trata-se de uma questão técnica e de nomenclatura, apesar da inquestionável gravidade da conduta. Neste grupo estão incluídos adolescentes sexualmente inexperientes, deficientes intelectuais com comportamentos hipersexualizados, transtorno da personalidade antissocial (psicopatas) ou pessoas de famílias desestruturadas, abusivas e violentas que buscam seus parceiros substitutos em crianças (TENBERGEN et al.,2015).

Somente 50% dos abusadores de crianças são diagnosticáveis como Pedófilos. Os outros 50% são aqueles que não possuem atração sexual específica por menores, mas lhes faltam as habilidades sociais necessárias para desenvolver e manter relacionamentos sexuais e emocionais com pessoas da mesma idade - compensando em crianças seus vazios afetivos e interpessoais (TENBERGEN et al.,2015).

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Fonte: https://veja.abril.com.br/blog/rio-grande-do-sul/rs-cria-cadastro-de-pedofilos-para-combater-abuso-de-criancas/

O COMPORTAMENTO DO PEDÓFILO

Procuro sempre esclarecer que não temos como realizar previsões sobre o comportamento humano, ainda mais em casos de condutopatias como a Pedofilia. Contudo, existe algo que podemos chamar de "tendências" ou "padrões". Adultos com determinados interesses sexuais em crianças são difíceis de detectar. Agem de forma dissimulada, sabem que atuam de forma que contraria os princípios morais e legais da sua cultura. Podem ser sedutores, superficiais e desenvolver uma linguagem envolvente e leve, muitas vezes tentando se comunicar com as crianças de forma mais confiável e próxima. 

Excitam-se aos menores estímulos, seja com fotografias, filmes ou ao contato pessoal informal. Podem apresentar, quando em convívio íntimo, vivências de que aquela criança o seduz com seus movimentos e brincadeiras graciosas. Projetam suas fantasias em suas vítimas e passam a desejá-la, até que a atuação se torne imperiosa. Dependendo de sua estrutura psíquica, podem fazer ameaças e não sentir culpa ou remorso. Muitas vezes, em famílias incestuosas e violentas, certos comportamentos são mais tolerados e tornam o julgamento acerca da sexualidade comprometido, seja dentro ou fora de casa. O sofrimento é subjetivo: depende do seu sistema de valores, intelecto, afetividade, capacidade de desenvolver empatia e sentir culpa, capacidade de diferenciar fantasia da realidade, controle dos impulsos, maturidade do desenvolvimento psicossexual e neuropsicológico, personalidade e da presença ou não de outros transtornos mentais, como depressão (se tiver capacidade de sentir culpa), bipolaridade, transtornos psicóticos, transtornos da personalidade e transtornos por uso de substâncias (drogas). 

Dependendo da situação na qual o molestador se encontra, sob suspeita, investigação ou num encarceramento, ele pode desenvolver um comportamento de defesa ou inibição, como um predador acuado diante do perigo. Em muitos casos, portanto, alguns pedófilos assemelham-se aos psicopatas. Clinicamente, o Transtorno da Personalidade Antissocial e a presença de Traços Psicopáticos podem ser considerados como fatores de risco para o desenvolvimento da Pedofilia (DSM-5).

Sobre a Psicopatia, Serafim et al. (2009) escreveram: 

• "O que vai caracterizar o pedófilo ou molestador com psicopatia é a manifestação de evidente crueldade na conduta sexual, centrada e modulada pela postura de indiferença à ideia do mal que comete, não expressando emoções quanto ao desvio nem ao fato de que o seu comportamento produz sofrimento. Sugere-se que esse tipo de agressor sexual experimenta o prazer não mais com o sexo, e sim com o sofrimento de sua vítima. Em geral, reduz a vítima ao nível de objeto, passível de toda manipulação, degradação e descarte. O crime por prazer é produto de extremo sadismo, e a vítima é assassinada e mutilada com o propósito de provocar gratificação ao criminoso, sendo o prazer dele adquirido pela violência, e não pelo ato sexual".

Na prática clínica, muitos pedófilos têm transtornos da personalidade graves. Um estudo com pedófilos em prisões descobriu que 60% tinham algum transtorno da personalidade; 20%, transtorno da personalidade narcisista, e 22,5%, transtorno da personalidade antissocial. A atividade sexual com crianças pré-púberes pode fortalecer a autoestima frágil do pedófilo. De forma semelhante, muitos pedófilos escolhem profissões nas quais eles possam interagir com crianças, pois as respostas idealizadoras das crianças os ajuda a manter uma visão positiva de si mesmos. Em troca, o pedófilo frequentemente idealiza as crianças; assim, a atividade sexual com elas envolve a fantasia inconsciente de fusão com um objeto ideal ou a restauração de um self jovem e idealizado (GABBARD, 2016).

Abdalla-Filho e Moreira (2016) descreveram alguns aspectos das condutas envolvendo o abuso sexual predatório de crianças:

• "O comportamento pedofílico pode se limitar aos próprios filhos, a filhos adotivos, a crianças da família ou a extrafamiliares. É muito comum que os pedófilos ameacem a criança para evitar a revelação de seus atos. Outros, particularmente os perpetradores habituais, desenvolvem técnicas sofisticadas para obter acesso às crianças, que podem incluir a obtenção da confiança da mãe, casar-se com mulher que tenha uma criança atraente, traficar, adotar ou raptar crianças. Exceto em casos nos quais o transtorno esteja associado a sadismo sexual, o indivíduo pode atender às necessidades da vítima para obter seu afeto, interesse e lealdade, evitando, assim, que ela denuncie a atividade sexual". 
• "O transtorno costuma começar na adolescência, embora alguns relatem não terem sentido atração por crianças até a meia-idade. A frequência do comportamento pedofílico costuma flutuar de acordo com o estresse psicossocial. O curso em geral é crônico, especialmente em pedófilos atraídos por meninos. Nesses casos, a taxa de recidiva é quase o dobro da verificada nos que têm preferência pelo sexo feminino. A vitimação de meninas, no entanto, é mais frequente". 

A maioria dos abusos e ofensas sexuais a crianças envolve carícias genitais ou sexo oral. A penetração vaginal ou anal de crianças ocorre com pouca frequência, exceto em casos de incesto. Embora a maior parte das crianças vítimas que vêm a público seja de meninas, esse achado parece ser produto do processo de encaminhamento. Os agressores relatam que, quando tocam uma criança, a maioria (60%) das vítimas é de meninos. Essa cifra contrasta muito com as cifras da vitimização de crianças sem toque, como espiar pela janela e exibicionismo: 99% de todos esses casos são perpetrados contra meninas (SADOCK, SADOCK e RUIZ, 2017).

Palomba (2003) salientou que "o alcoolismo relaciona-se amiúde com casos de pedofilia, mormente os praticados entre familiares: pais ou padrastos que estupram filhas, tios e padrinhos e suas respectivas sobrinhas e afilhadas. Muitas vezes esses degenerados alegam que estão agindo dessa maneira para o bem da menor, pois, dizem, é preferível iniciar a filha, sobrinha etc. na vida sexual por meio de uma pessoa experiente (o pedófilo), do que por um desconhecido qualquer. E, pensam eles, já que um dia isso vai mesmo acontecer, então que seja o pai, o padrinho o primeiro, minimizando a possível culpa que poderiam sentir, pois, entendem, é melhor um parente do que um estranho".

E completa, "os pedófilos adultos são incorrigíveis, considerando o alto grau de reincidência" (PALOMBA, 2003).

Infelizmente, pode existir um ciclo de perpetuação da conduta pedofílica: homens adultos com pedofilia frequentemente relatam terem sido sexualmente abusados quando crianças, mas não está claro se existiria uma relação causal entre o abuso sexual na infância e o desenvolvimento da Pedofilia (DSM-5).

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Fonte: http://cedica.rs.gov.br/lista/334/Informes

PORNOGRAFIA INFANTIL

A definição legal do que constitui pornografia infantil, bem como a interpretação e aplicação das disposições legais, variam consideravelmente de um país para outro. Não surpreendentemente, as definições de pornografia infantil na literatura são heterogêneas. As definições diferem em relação ao limite etário para o consentimento da criança ou pré-adolescente e em relação à forma como o material deve ser apresentado a fim de que seja considerado pornografia infantil. Além disso, alguns códigos penais criminalizam apenas a produção e distribuição de pornografia ilegal, enquanto outros criminalizam a posse também (ENDRASS et al., 2009).

A alta acessibilidade da Internet mudou o consumo de pornografia infantil no mundo. Segundo Cooper, Delmonico e Berg, apud Endrass et al. (2009), três atributos da Internet facilitam o consumo de pornografia infantil: Acessibilidade (milhões de sites são acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana); Disponibilidade (adquirir o material não exige substancial recursos financeiros) e Anonimato (nenhum contato pessoal com os outros é necessário para consumir pornografia infantil). Quayle, Vaughan e Taylor, apud Endrass et al. (2009), também sublinham a importância do anonimato da Internet para o "consumo" de pornografia infantil, uma vez que não requer contato com um revendedor e o material pode ser facilmente adquirido em casa. Além disso, o material pornográfico virtual pode ser armazenado facilmente e nenhum outro esforço também é necessário para mantê-lo escondido.

Uma das descobertas mais consistentes ao tentar caracterizar o usuário "típico" de pornografia infantil é que existem apenas consumidores do sexo masculino. Alguns pesquisadores assumem que mulheres apreciadoras de pornografia infantil não existem (ENDRASS et al., 2009). Todavia, uma afirmação tão contundente é fadada ao fracasso quando tratamos de ciências do comportamento humano. Penso que poderíamos afirmar que não há relatos desse tipo até o momento, o que não significa que não existam tais práticas.

Além disso, há evidências de que os consumidores de pornografia infantil têm um histórico educacional relativamente elevado. De acordo com Wolak, Finkelhor e Mitchell, apud Endrass et al. (2009), 38% dos 1.713 usuários condenados por pornografia infantil nos Estados Unidos tinham diploma de ensino médio, 21% cursaram faculdade em algum momento, 16% tinham diploma universitário e 4% concluíram o doutorado. Outros estudos encontraram coeficientes mais altos de inteligência, melhor nível educacional, bem como uma maior taxa de emprego para aqueles que usavam pornografia infantil na Internet, quando comparados a criminosos sexuais (ENDRASS et al., 2009).

No Brasil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pornografia infantil é vedada em termos muito amplos, como se pode observar da redação do Artigo 241-A dessa lei, que determina a pena de 3 a 6 anos de reclusão a quem:

• "Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". 

Novamente, Abdalla-Filho e Moreira (2016) afirmaram que no "Brasil, os principais produtores de imagens pornográficas são jovens de classe média com idade entre 17 e 24 anos. Nesses casos, grande parte das vítimas é constituída por menores de sua própria família. O perfil dos consumidores da pornografia, porém, é diferente, compondo-se de homens de mais de 40 anos, solteiros e profissionais liberais".

Não há consenso na literatura sobre a relação direta ou de um significativo aumento de abusos sexuais por consumidores de pornografia infantil. Entretanto, para o DSM-5, "o uso intenso de pornografia que mostra crianças pré-púberes é um indicador diagnóstico útil do transtorno pedofílico". Evidencia-se, nestes casos, uma tendência ou um padrão de comportamento que seriam congruentes aos seus interesses e práticas sexuais.

Como sempre alertado na literatura médica, nem todo pedófilo comete uma violência ou um crime sexual contra crianças. "é preciso distinguir verdadeiros pedófilos de consumidores de pornografia em geral, assim como simples curiosos dos que buscam ganhos financeiros com a venda de pornografia. Em suma, as motivações para integrar-se a uma rede de pornografia infantil podem ser as mais diversas imagináveis" (ABDALLA-FILHO e MOREIRA, 2016).

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Fonte: https://www.otempo.com.br/interessa/estudos-indicam-que-pedofilia-tem-marcas-no-c%C3%A9rebro-1.1148863

NEUROBIOLOGIA DO TRANSTORNO PEDOFÍLICO

As pesquisas envolvendo a etiologia da pedofilia sugerem que esta seria um fenômeno complexo e multifatorial no qual influências genéticas, estressores vitais (como traumas, abusos, negligência e violência), processos de aprendizagem específicos e alterações estruturais na integridade do "cérebro pedofílico", poderiam gerar este fenótipo específico de preferência sexual. Existem duas grandes teorias neurobiológicas que poderiam explicar a Pedofilia (TENBERGEN et al., 2015).

A primeira é a teoria do “lobo frontal”, que se refere a alterações  nos córtices orbitofrontal e pré-frontal dorsolateral, que são frequentemente observadas em homens pedófilos. Como o córtex orbitofrontal é responsável pelo controle, especialmente inibindo o comportamento sexual, diferenças de volume ou disfunções nesta área poderiam explicar o distúrbio do comportamento sexual associado à pedofilia (TENBERGEN et al., 2015).

A segunda teoria principal é a teoria do "lobo temporal", referindo-se a relatos de hipersexualidade que acompanham a pedofilia. Estudos mostraram que distúrbios dos lobos temporais podem resultar em aumento de comportamentos pedofílicos ou aumento da amplitude de interesses sexuais desviantes. Esses distúrbios incluem lesões temporais e esclerose hipocampal (MENDEZ et al., 2000).

Mais recentemente, sugeriu-se a Teoria da Dupla Disfunção, na qual homens pedófilos sofreriam de disfunções tanto em regiões temporais (impulsos sexuais perturbadores) quanto em regiões frontais (causando desinibição comportamental) (CANTOR et al., 2008). 

Atualmente, a pedofilia é frequentemente vista como uma interação complexa (não causal até o momento) entre fatores do neurodesenvolvimento baseados em genes e no ambiente (intrauterino) como discutido anteriormente. Esta teoria sustenta que a preferência sexual pedofílica é um transtorno do desenvolvimento cerebral corroborado por achados como: a)aumento das taxas de não-destros, b)baixa estatura, c)menor inteligência (menor QI), d)escores menores nas memórias visuoespacial e verbal, e)taxas elevadas de traumatismo craniano na infância resultado em perda da consciência, f)alterações nos níveis androgênicos pré-natais e g)diferenças estruturais e funcionais no Sistema Nervoso Central (SNC). As direções exatas desses achados para a preferência sexual pedofílica, cometer crimes sexuais infantis ou consumir pornografia infantil, ainda precisam ser esclarecidas (TENBERGEN et al., 2015; CANTOR et al., 2008). 

A masculinização de um cérebro humano inicialmente indiferenciado é causada pela indução de efeitos organizacionais da testosterona durante um período de tempo limitado, conforme extrapolado da pesquisa com animais. Diferenciação sexual e o desenvolvimento de subsequente preferência sexual são provavelmente uma interação entre o impacto dos cromossomos sexuais sobre expressão gênica e os hormônios sexuais (TENBERGEN et al., 2015, PAPALIA e FELDMAN, 2013).

A hipótese organizacional-ativadora foi inicialmente desenvolvida por Phoenix et al. (1959) em conseqüência das observações de que um aumento temporário nos níveis de testosterona pré-natal e pós-natal precoce moldaria o desenvolvimento, masculinizando ou feminilizando as redes neurais em homens, enquanto a ausência dela resultaria no desenvolvimento do fenótipo neural feminino típico. De acordo com a hipótese organizacional-ativadora, os andrógenos pré-natais, perinatais e puberais são capazes de moldar circuitos corticais (organização), enquanto que em adultos os andrógenos só podem modular a atividade desses circuitos (ativação). O processo de diferenciação sexual ocorre entre a 12ª e a 18ª semana de vida pré-natal e durante os primeiros 2 meses após o nascimento, períodos durante os quais a testosterona tem efeitos organizacionais no cérebro (TENBERGEN et al., 2015).

No modelo acima sobre a influência da testosterona nos aspectos do desenvolvimento do SNC, bem como em alguns achados que podem ser observados em criminosos estudados com Transtorno Parafílico, apesar da incessante busca por marcadores em psiquiatria, poucas conclusões de causalidade podem ser tiradas dessas observações e pesquisas. Mas também, até o momento, os resultados avançam nessa direção, estabelecendo uma referencial para a continuidade dos estudos e estreitando o leque de hipóteses.

Ainda dentro dos questionamentos sobre fatores que poderiam estar envolvidos no desenvolvimento das condutas pedofílicas em geral, elaborei a figura abaixo que resumiria o conhecimento atual sobre o assunto: 

Possíveis fatores envolvidos no Trastorno Pedofílico e nas condutas pedofílicas.

1)Exposição a androgênios pré-natais; 2)Abuso, violência e traumas; 3)Traumatismo craniano pré-puberal com perda da consciência; 4)Baixo QI e baixa estatura; 5) Baixa inibição serotoninérgica? ou Aumento da excitação dopaminérgica?; 6)Diminuição da inibição pré-frontal e temporal; 7)Redução do volume da amígdala cerebral e hipotálamo.

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VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL 

CONSEQUÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS 

Nesta parte da publicação, utilizamos como principal referência o excelente trabalho de revisão da literatura de Naura Liane de Oliveira Aded e colaboradores, intitulado "Abuso sexual em crianças e adolescentes: revisão de 100 anos de literatura" (ADED et al., 2006). Pode-se encontrar também neste trabalho citado uma contextualização histórica do que hoje chamamos de Pedofilia.

A violência sexual infantil é definida como qualquer interação entre a criança ou adolescente e alguém em estágio sexual de desenvolvimento mais adiantado, que tenha como finalidade a satisfação sexual deste último. As interações podem variar desde atos em que não se produz o contato sexual (voyeurismo, exibicionismo ou produção de fotos) até atos que incluem contato sexual, com ou sem penetração (WHO, 2006). Portanto, convém observar que, de acordo com essa definição, não é sequer necessário o contato físico entre perpetrador e vítima para que um ato seja designado como sexualmente violento, de modo que não se deve esperar necessariamente um indício corporal visível resultante da violência sexual (GAVA et al., 2013). 

As evidências corporais serão encontradas mais facilmente quando houver conjunção carnal ou quando a violência for praticada com uso da força física (GONÇALVES, 2004). É sabido, contudo, que cerca de 80% dos casos de abuso sexual infantil são cometidos por pessoas afetivamente próximas à criança (ARAÚJO, 2002). 

As experiências de violência ou abuso sexual na infância correlacionam-se às perturbações psicológicas e comportamentais na vida adulta, especificamente sendo identificada a associação entre o abuso sexual de crianças e os transtornos psiquiátricos, como transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), transtornos do humor e transtornos psicóticos (SERAFIM et al., 2009). Alguns estudos apontam os traumas de infância como responsáveis por cerca de 50% das psicopatologias encontradas nos adultos (ZAVASCHI et al., 2002). 

Pesquisadores têm considerado fundamental a influência da família e sua desestruturação como preditores para a criminalidade. Os abusos físico e sexual têm sido relacionados à prática de delitos, sendo o abuso sexual considerado fator de risco independente para um comportamento delinquente e para a vitimização sexual na idade adulta, independentemente da atuação da família. Jovens delinquentes mantidos em instituições penais provêm de cenários familiares caracterizados por abuso, negligência e outras experiências traumatizantes (ADED et al., 2006; GOVER e MACKENZIE, 2003; MESSMAN-MOORE e BROWN, 2004; RADOSH, 2002; SWANSTON et al., 2003). 

"O interesse social e político sobre os direitos da criança e do menor, embora crescente, pode ser considerado paradoxal nos países democráticos ocidentais. Esses direitos foram estabelecidos internacionalmente a partir de 1924, pela Convenção de Genebra, sobre os direitos da criança, estendida pela Convenção Internacional das Nações Unidas de 1959 e ratificada em 1990". (ADED et al., 2006; MORALES e SCHRAMM, 2002). A despeito de tudo isso, "o abuso sexual permanece cercado por uma barreira de silêncio" e se mantém perpetuado pela ignorância, sendo mais comum contra o sexo feminino (ADED et al., 2006; SHARMA e GUPTA, 2004). Esse tipo de abuso altera a vivência da sexualidade humana, afetando a integração das dimensões somáticas, emocionais, intelectuais e sociais do ser humano. Inclusive, diversas parafilias são relacionadas ao abuso sexual continuado na infância; quanto mais frequente e persistente, piores os problemas psíquicos, comportamentais e de relacionamento. As sequelas levariam as vítimas de abuso a comportamentos criminosos de transgressão dos costumes (ADED et al., 2006). 

"A exploração sexual na infância pode levar a vítima a desenvolver uma visão sexualmente degradada de si mesma" (ADED et al., 2006). "Medo, perda de interesse pelos estudos e brincadeiras, dificuldades de se ajustar, isolamento social, déficit de linguagem e aprendizagem, distúrbios de conduta, baixa auto-estima, fugas de casa, uso de álcool e drogas, ideias suicidas e homicidas, tentativas repetidas de suicídio, automutilação, agressividade e suicídio também têm sido descritos. A dificuldade em fixar memórias relativas ao abuso pode estar presente em crianças menores, entre 3 e 10 anos de idade" (ADED et al., 2006). 

"Uma criança que tenha sido abusada sexualmente será traumatizada por toda a vida" (ADED et al., 2006), mas a ajuda especializada somente será procurada quando os traumas emocionais e psicológicos venham a se agravar. Dificuldade nos relacionamentos sexuais também é descrita. Transtornos dissociativos, fobias, ideação paranoide e transtorno obsessivo-compulsivo têm sido referidos ao abuso sexual em crianças, adolescentes e adultos. Transtorno conversivo tem sido relacionado a pacientes com história de abuso sexual de longa duração e relações incestuosas (ADED et al., 2006). 

O desconhecimento da existência e o funcionamento de serviços de assistência, a vontade de manter o problema em segredo, a não percepção do abuso e a desconfiança inspirada por adultos e/ou profissionais dificulta a procura por atendimento especializado. Outro fator que pode ser considerado é a limitação do amparo que eles podem oferecer a esses menores (CRISMA et al., 2004). Profissionais de saúde mental têm, por sua vez, dificuldade em substanciar os casos suspeitos de abuso sexual quando solicitados a auxiliar nas decisões judiciais. 

O exame médico-legal é de suma importância para o levantamento das lesões físicas e sequelas emocionais. (RAMÍREZ, 2001; ADED et al., 2006). "É extremamente difícil caracterizar as formas de maus- tratos contra crianças e adolescentes, principalmente o abuso sexual, tomando por base somente o exame pericial (exame de corpo de delito), já que exames normais não excluem o abuso. A maior parte de abusos sexuais confirmados em crianças impúberes não evidenciam lesões, ou apenas revelam achados inespecíficos. A taxa de exames normais oscila entre 16% e 90%, havendo estudos que relatam de 70% a 90%, mesmo naqueles em que o agressor confessa a prática. Encontro de sêmen, esperma, exames laboratoriais positivos para doenças sexualmente transmissíveis e para o vírus HIV podem ser uma evidência do abuso, mesmo que não haja um histórico a esse respeito, desde que excluídas outras formas de contágio" (ADED et al., 2006). 

A interpretação de achados anormais na genitália de crianças atendidas por pediatras nas emergências dos hospitais frequentemente se mostra em desacordo com a interpretação desses mesmos sinais por perito legistas, mais treinados na observação de tais alterações (ADED et al., 2006). 

Os desencontros entre os diagnósticos feitos por pediatras e perito-legistas talvez possam ser explicados pela falta de treinamento e conhecimento por parte dos pediatras, já que é um tema pouco abordado pela especialidade, demonstrando que a produção científica sobre o assunto não acompanhou a demanda na área de promoção de saúde infantil, que é compreender a violência cometida contra a criança, para que possam ser sugeridas políticas de atenção e enfrentamento do problema (ADED et al., 2006). 

Do ponto de vista da produção da prova pericial, o baixo índice de evidências concretas no corpo da criança ou do adolescente sexualmente abusado traz a dificuldade: como produzir provas sem vestígios corporais? Além disso, há ainda outros elementos que são próprios à dinâmica do abuso sexual infanto-juvenil: a vítima e o abusador, em geral, são as únicas testemunhas do crime. Diante desses aspectos, pode-se afirmar que a produção da prova pericial nos casos de violência sexual cometida contra crianças e/ou adolescentes torna-se um desafio (GAVA et al., 2013). 

Além de identificar as crianças vítimas de abuso sexual para que seja possível fornecer o tratamento clínico e psíquico adequado, é de extrema importância ter conhecimento sobre o comportamento sexual dos abusadores. Estudos sobre as práticas pedofílicas podem ser úteis no combate a esses crimes que tanto chocam as pessoas, dada a sua crueldade. Apenas um pequeno número de molestadores não possui planejamento ou premeditação. Para a maioria desses criminosos o planejamento se inicia horas, dias ou meses antes da ação. Apesar de compreenderem que estão agindo fora da lei, racionalizam seu comportamento, convencendo-se de que não estão cometendo nenhum crime e de que seu comportamento é aceitável (GAVA et al., 2013). 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ABDALLA-FILHO E, MOREIRA LL. Parafilias, Transtornos Parafílicos e Crimes Sexuais. In: ABDALLA-FILHO E, CHALUB M, TELLES LEB. Psiquiatria Forense. 3ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2016. 

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