Identidade de Gênero e Orientação Sexual: Possibilidades Humanas

As pinturas desta postagem são uma homenagem ao artista plástico brasileiro Ernani Pavaneli
(São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

Esta publicação tem a colaboração especial do Dr. Luis Pereira Justo, Médico Psiquiatra, Mestre em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Psiquiatra do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST-AIDS, da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Também é autor de um Blog conhecido como "Estante do Justo - Comentários sobre literatura e outras impressões"", no qual publica suas análises de diversos livros e fatos que nos circundam. Dono de uma cultura ímpar, Luis Pereira Justo possui um repertório de referências bibliográficas diversificado, uma escrita clara, abrangente e ao mesmo tempo refinada. Suas publicações servem como uma fonte de inspiração para qualquer leitor que se interesse por literatura, conhecimento e informação. Aos interessados, segue o endereço do Blog "Estante do Justo": https://estantedojusto.com/

Dr. Luis Pereira Justo

INTRODUÇÃO 

Nós, seres humanos, somos sempre singulares em muitos aspectos. Temos um patrimônio biológico herdado através dos genes que recebemos de nossos pais. Tal herança soma-se a muitos outros elementos, que podem ser aquisições do ambiente integradas a nossos organismos. Parte destas modifica a expressão dos genes que constituem nosso genoma, o que é estudado pela epigenética. Dentre os fatores que contribuem para nossas transformações estão as interações mais materiais com o meio ambiente e as vivências de ordem psicológica, social e cultural. Este conjunto age em concerto para sermos o que somos em cada momento. Nunca é demais notar que estamos sempre em transformação, de diversas maneiras. Este dinamismo tem relação com a complexidade dos processos que ocorrem dentro e fora de nós e que são incessantes enquanto vivemos. 

O comportamento é, como outros aspectos dos seres humanos, determinado por fatores biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Dele faz parte nossas diferentes maneiras de perceber o mundo e agir nele, lançando mão de interpretações próprias de informações que recebemos, incluindo as derivadas de nossas próprias experiências e diferentes formas de aprendizado, aplicação de critérios de valores, aquisição e formação de crenças, mecanismos de reação ao que afeta-nos, de interação com outras pessoas, etc. Pode ser complicado entender as pessoas, mas para além disto elas são seres complexos. 

O que é complicado pode ser compreendido com análises bem feitas. Nestas, os elementos que determinam conjuntos de características são passíveis de ser isolados para descrição detalhada, têm duração mais ou menos longa; o que é complexo não é compreensível pelos mesmos mecanismos, pois a complexidade tem relação com as mudanças constantes operadas em cada elemento do conjunto e em seu todo causadas pela introdução de elementos novos ou exclusão dos que estavam presentes, o que impacta todos os outros elementos e os altera, assim como ao conjunto a que pertencem (HALÉVY, 2010). 

Mesmo considerando este modelo um tanto teórico e nem sempre apropriado ao estudo de vidas humanas, ele serve para mitigarmos certo simplismo de análise a que somos tentados quando queremos entender o que se passa conosco e à nossa volta. A ideia da complexidade em lugar da complicação lembra-nos de que não é fácil descrever, interpretar e gerar conhecimento a respeito do comportamento humano. Especialmente que o conhecimento que alcançamos nunca é definitivo. Temos que levar sempre em conta a incerteza, possível insuficiência na captação de dados e erros de interpretação sobre um universo tão vasto e mutante quanto o do funcionamento psíquico. 

Parte do que somos e fazemos depende de escolhas deliberadas. Outra parte não, ou seja, não é fruto de nenhum tipo de ponderação e opção. Temos em nós atributos ou traços não determináveis pela vontade humana que podemos ter dificuldade em aceitar e legitimar. É frequente a ilusão de que com esforço eles serão devidamente modificados para atender a idealizações e conveniências. De qualquer modo, arcamos com tudo. O que escolhemos e o que não escolhemos. Neste bojo, é sempre mais inteligente e saudável não cedermos a pensamentos simplórios sobre nós mesmos e sobre os outros. Melhor do que julgar rapidamente é fazer esforço por compreender através de informações válidas, interpretações dotadas de pluralidade, relativizar conclusões e manter a consciência da temporalidade e limitações dos nossos saberes. Talvez, dando o devido valor a tudo isto, consigamos ampliar o escopo daquilo que podemos enxergar e consigamos ter ações mais éticas e úteis à preservação da civilidade e da vida. E abordar questões difíceis. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

CONCEITOS ÚTEIS SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO 

As palavras gênero e sexo são frequentemente usadas para falar de um único conceito, geralmente dividindo os seres humanos em homens e mulheres. Ao serem considerados como a mesma coisa fica subentendido que o sexo determina o gênero. Todavia, isto é uma maneira excessivamente simplista de falar sobre componentes das identidades humanas. O que passamos a constatar nas últimas décadas é que o sexo biológico e anatômico, dado por características cromossômicas, hormonais e pela genitália externa não devem ser usados como definidores do gênero do indivíduo e nem de sua orientação sexual. Para melhor abordarmos estas distinções vamos definir sumariamente alguns termos. Estes têm variado conforme modificou-se o conhecimento das muitas possibilidades relacionadas aos sentidos que podem ter. Tanto na linguagem coloquial quanto na terminologia médica, palavras e conceitos mudam ao longo do tempo e isto tem se dado de modo mais célere neste campo ao longo das últimas décadas. É esperado que isto continue acontecendo e que não tenhamos algo de muito cristalizado em grande parte destas denominações. As definições abaixo provêm em parte de alguns artigos científicos como os de Cohen-Kettenis & Gooren (1999); Zucker (2002); Drescher (2010); Zucker et al. (2013); Bonifacio & Rosenthal (2015); CID-10 e DSM-5. Há também adições minhas a partir da experiência de dez anos trabalhando com populações transgênero. 

SEXO: são atributos físicos, relativos principalmente aos cromossomos, hormônios e órgãos sexuais dos indivíduos, que geralmente os dividem em dois tipos, fêmea e macho, o que vale para seres humanos e outros animais (podem ocorrer variações raras que caracterizam a intersexualidade). 

GÊNERO: este termo refere-se a definições sobre o que caracteriza um indivíduo como homem e mulher ou masculino e feminino. Estas definições sofrem variações de acordo com a cultura (que difere de acordo com local e tempo) a que estão vinculadas. Mesmo que frequentemente o termo seja usado como se fosse uma condição conferida pelo sexo anatômico, ele transcende essa correspondência, pois sofre variações significativas quanto ao que se concebe, individual e coletivamente, sobre o que significa ser homem ou mulher. 

DESIGNAÇÃO DO GÊNERO: classificação dos indivíduos em homens ou mulheres feita em torno do período do nascimento (às vezes pré-natais outras após o nascimento). 

IDENTIDADE DE GÊNERO: diz respeito à percepção subjetiva que uma pessoa tem sobre si mesma quanto a ser uma mulher, um homem, uma combinação de ambos, alternadamente um e outro ou de não pertencer a nenhuma das categorias de gênero. 

EXPRESSÃO DE GÊNERO: refere-se a características comportamentais manifestadas por um indivíduo e identificadas como sendo próprias de um dos gêneros. Está sujeita à cultura em que se insere este indivíduo, considerados o local onde vive e a época. O que é considerado tipicamente masculino e feminino numa determinada sociedade não coincide obrigatoriamente com o que vale em outras. É distinta da identidade de gênero, pois a expressão de traços tomados por masculinos ou femininos não depende necessariamente do que a pessoa sente ser quanto ao gênero. O fato de alguém expressar por gestos ou comportamentos aquilo que não é caracteristicamente associado ao gênero aparente da pessoa não significa que ela tenha uma identidade de gênero variante. Homens e mulheres podem expressar de diversas maneiras algo que seja tomado como típico do gênero oposto estando inteiramente satisfeitos com sua identidade de gênero natal. 

INCONGRUÊNCIA OU NÃO-CONFORMIDADE DE GÊNERO: refere-se à condição de inadequação e geralmente desconforto em que a percepção do indivíduo quanto a si mesmo no concernente ao gênero não coincide com a designação feita por terceiros em torno de seu nascimento de acordo com o sexo anatômico/biológico. 

REDESIGNAÇÃO DO GÊNERO: modificações feitas em relação à designação natal do gênero alterando sua classificação. 

CISGÊNERO: é a condição de quem sente que seu gênero está adequado à designação feita em torno do nascimento em função do sexo anatômico 

TRANSGÊNERO: pode aplicar-se a diferentes identidades de gênero que, como traço comum, ocorre com pessoas que não sentem a designação de gênero feita em torno do nascimento em função do sexo anatômico como adequada a sua percepção do próprio gênero. Mais frequentemente é uma característica permanente da identidade pessoal, mas também pode ocorrer de modo transitório, especialmente na infância. 

TRANSEXUAL: este termo ainda é um nome de diagnóstico na 10ª Edição da Classificação Internacional das Doenças em vigência, a CID-10, mas não constará mais na CID-11, que entrará em vigor em breve. Diz respeito às pessoas que sentem-se identificadas como pertencendo ao gênero oposto para o qual foram designadas. Assim, estas pessoas são uma parte das pessoas transgênero, caracteristicamente binárias, mas do gênero oposto àquele determinado em torno do nascimento. Embora o termo apareça na 5ª Edição do Manual Diagnóstico e Estatístico da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-5), não corresponde a um diagnóstico psiquiátrico, referindo-se às pessoas que pretendem fazer ou já fizeram a transição social para serem identificadas como pertencendo ao gênero oposto à designação natal e em sua maioria demandam modificações de ordem biológica através do uso de hormônios, cirurgias e medidas legais para retificação do nome e gênero em documentos. 

GÊNERO BINÁRIO e GÊNERO NÃO-BINÁRIO: estas designações ganharam relevo quando as pessoas que não se sentem pertencentes a um dos gêneros mais frequentes na população (masculino e feminino), de forma transitória ou permanente, começaram a manifestar o que sentiam. Gêneros binários são os que se definem pela identificação predominante (para não usar o termo total, pois qualquer pessoa pode ter traços do gênero oposto sem que isto altere sua identidade de gênero) com um dos gêneros, masculino ou feminino. As pessoas não-binárias neste aspecto sentem-se indefinidas quanto ao gênero, sem gênero ou com gênero definido em espaços intermediários entre os polos masculino e feminino, percebendo a si mesmas como tendo características significativas dos dois gêneros concomitantemente, mesmo que possa predominar um deles, em determinados momentos ou mais estavelmente. Questões sobre binarismo ampliaram-se quando se passou a interrogar mais sistematicamente como compreender pessoas que não se sentem pertencendo a nenhum dos gêneros, mas que mesmo assim sentem ter gênero, o que torna-as diferentes daquelas para quem gênero inexiste em seu próprio psiquismo. 

DISFORIA DE GÊNERO: diagnóstico psiquiátrico aplicável a pessoas para quem a incongruência entre o gênero que sentem como o verdadeiramente seu e o gênero designado por terceiros em torno do nascimento causa significativo sofrimento psíquico e prejuízos no funcionamento psicossocial. A disforia é um aspecto patológico associado à incongruência de gênero, mas que não ocorre obrigatoriamente em função de sua existência desta incongruência. Algumas pessoas transgênero têm disforia e outras não. 

TRANSICIONAR: passar a viver e apresentar-se de acordo com a real identidade de gênero que uma pessoa considera adequada a si mesma. Isto se dá de diferentes modos: alteração do nome, uso dos pronomes de tratamento, mudanças nas vestimentas, intervenções biológicas através do uso de hormônios e também vários tipos de cirurgias, incluindo a de transgenitalização (conhecida como “mudança do sexo”). 

INTERSEXUALIDADE: são variações biológicas do sexo. Às vezes são alterações anatômicas na genitália externa ou estruturas reprodutivas internas, mas também cromossômicas e hormonais, que dificultam a categorização de uma pessoa em um dos sexos. Não têm relação necessária com o gênero designado nem com a identidade de gênero. 

ORIENTAÇÃO SEXUAL: refere-se à atração ou atividade sexual com outras pessoas, considerando o sexo dos envolvidos (e, como detalhado adiante, em alguns casos a identidade de gênero). São quatro categorias de orientação sexual: 

a)Heterossexualidade: atração/atividade exclusivamente por pessoas do sexo oposto; 

b)Homossexualidade: atração/atividade exclusivamente por pessoas do mesmo sexo; 

c)Bissexualidade: atração/atividade com pessoas de ambos os sexos; 

d)Assexualidade: não sente atração e não exerce atividade com qualquer outra pessoa. 

Atualmente é comum ver-se o termo Pansexual usado para designar pessoas que não considerariam o sexo de outras pessoas para que tenham atração ou atividade sexual com elas, mas sim outros atributos e que poderiam relacionar-se sexualmente com pessoa de qualquer sexo. Este termo também passou a ter alguma utilidade para a atração por pessoas que não se identificam como binárias em relação ao gênero. 

Para a maior parte da população do mundo, quando falamos em orientação sexual, estaremos levando em conta a anatomia sexual dos parceiros. Porém, nem sempre se pode considerar somente o sexo anatômico de nascimento dos dois parceiros para categorizar a atração/relação sexual como homossexual ou heterossexual. Teremos que levar em conta a identidade de gênero dos envolvidos. Isto acontece quando temos uma pessoa transgênero na relação. Por exemplo, a relação entre uma mulher transexual ou transgênero com um homem cisgênero é designada de heterossexual (não conta o fato dela ter nascido com ou ainda ter o mesmo sexo anatômico do parceiro, pois ela e o parceiro consideram-na uma mulher neste contexto). Do mesmo modo, se considerarmos o relacionamento sexual de um homem transexual ou transgênero com uma mulher cisgênero, estaremos falando de um relacionamento heterossexual, mesmo que o homem transexual tenha vagina. Numa outra possibilidade, um homem transexual ou transgênero pode fazer sexo com um homem cisgênero e consideraremos esta relação como homossexual. Tais classificações são eventualmente criticadas por aqueles que acreditam ser imprescindível manter a referência ao sexo físico de nascimento quando se fala em orientação sexual, mas isto está cada vez mais em desuso, por implicar geralmente um tipo de rigidez de cunho moral e dar margem a atitudes preconceituosas e discriminatórias. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

QUANTIDADE DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO MUNDO 

Epidemiologistas e outros profissionais, interessados em conhecer a parcela dos seres humanos que podem ser designados como pessoas transgênero, ainda encontram muitas dificuldades para obter e também produzir informações que reflitam a realidade. Muito provavelmente, sempre existiram indivíduos com identidades de gênero divergentes das designações usadas para eles em razão de seu corpo e das concepções sobre os gêneros nas sociedades a que pertencem. Mais recentemente, esforços têm sido feitos para quantificar com maior precisão esta parte da população em muitos países. Inicialmente, as estimativas sobre o número de pessoas que poderiam ser chamadas de transgênero foi grandemente minimizada. Há diversas razões para isto. Talvez a primeira deva-se à falta de visibilidade destas populações porque as pessoas não se sentiam confiantes o suficiente para revelar o que sentiam e usar uma denominação de gênero diferente da originalmente atribuída e, na medida do possível, “escondiam-se”, deixando de expressar o que eram até mesmo no âmbito familiar. Deve-se levar também em conta a falta de informação sobre as diferentes modalidades de identidade de gênero que há no mundo, assim como o que é possível e permitido fazer para se levar uma vida em conformidade com o que realmente se sente ser. 

As mídias mais recentes contribuíram grandemente para divulgar dados fundamentais no auxílio às pessoas transgênero na compreensão do que se passava com elas, assim como para o restante da sociedade. Transicionar na aparência e estilo de vida passou a constituir uma transformação plausível e legitimada pela evolução nas maneiras de entender as variâncias identitárias. Em determinada altura no século XX, parte das variantes de gênero passaram a ser um diagnóstico médico-psiquiátrico. Diagnósticos médicos têm implicações sociais e políticas. Estas contribuíram para grandes mudanças nas abordagens de questões relacionadas à expressão de variantes de gênero. Ainda é muito difícil fornecer estatísticas seguras de prevalências. A grande heterogeneidade nos diagnósticos e caracterizações relacionados a variantes de gênero têm trazido dificuldades na contabilização destas identidades. Estudos recentes têm apontado para prevalência bem maior do que no passado de identidades transgênero; considerando sua ocorrência na infância, adolescência e idade adulta em conjunto as taxas variam entre 0,5% e 1,3% (ZUCKER, 2017). 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

A HOMOSSEXUALIDADE EM DISCUSSÃO 

Como é possível depreender-se dos conceitos expostos acima, gênero e sexo devem ser tomados como características distintas dos seres humanos. Todavia, vêm sendo fundidos ao longo dos séculos para grande parte dos indivíduos e culturas (inclusive em algumas línguas têm sentidos coincidentes). Quando se aponta para a separação entre sexo e gênero, não se faz o mesmo que dizer que um não tenha nenhuma relação com o outro, mas até onde sabemos hoje não é mais possível concluir que exista uma determinação direta, pura e simples de um sobre o outro. É possível que ocorram associações sem causalidades necessárias para a maioria e que ocorram dissociações para uma minoria, no caso de haver algum elo biológico entre eles. Desde o século XIX, discussões sobre o que é “normal” e o que é patológico quanto a comportamentos ligados a orientação sexual, expressão e identidade de gênero ganharam relevo entre profissionais de saúde, filósofos, educadores, e outros. 

A tentativa de compreensão (talvez fosse melhor dizer de categorização) da homossexualidade estimulou este trabalho intelectual, geralmente de caráter especulativo. Crenças e valores morais sempre foram confundidos com verdades ou saberes definitivos. Os questionamentos sobre a legitimidade ou as razões oriundas da realidade objetiva aparentes em indícios e evidências têm sido (e possivelmente sempre serão) menos considerados para que as pessoas produzam discursos sobre o que deve e o que não deve ser aceito e, mais amplamente, sobre o que é positivo ou negativo dentre as possibilidades dos seres humanos, mesmo que tenham na verdade caráter neutro e constituam somente modos de diversidade. 

Assim, a homossexualidade exclusiva ou a bissexualidade, se exercidas abertamente, tornam-se com facilidade alvos de reprovação, marginalização social e mesmo criminalização. Quanto a este último aspecto, vale lembrar que a atividade sexual com pessoas do mesmo sexo ainda é crime passível de aprisionamento e mesmo condenação à morte em vários países do mundo. Psiquiatras, médicos de outras especialidades, psicólogos, psicanalistas, assistentes sociais e, posteriormente, movimentos de defesa de direitos, passaram a debater a natureza da homossexualidade. Muito se falou ou gritou em relação a isto. A surdez para argumentos lógicos, raciocínios científicos e evidências geradas por pesquisas sérias, além da falta de esforço para gerar condutas justas, sempre foram problemáticas. Diferentemente do que acontecia na Antiguidade, especialmente em relação à Grécia, quando relacionamentos homossexuais estavam incorporados aos comportamentos usuais, mesmo que sujeitos a determinadas regras, ou na Idade Média, quando assumiram o lugar do pecado e da abominação, sem precisar deliberações, a homossexualidade tornou-se foco de intensos debates nos últimos cento e cinquenta anos. 

Durante muito tempo, recentemente, houve uma tendência predominante a considerar a homossexualidade uma patologia e um elemento depreciador do valor do ser humano. Muito se especulou sobre isto e construíram-se hipóteses diversas. Afirmações foram tentadas, enquanto opiniões de experts, mas estavam muito distantes do pensamento científico e não tinham relações com evidências que fossem frutos de pesquisas feitas com métodos adequados. Alguns a supunham inata, outros acreditavam que fosse determinada por eventos da vida, incluindo a educação e relações familiares. 

Religião e moral sempre contaram muito para isto, sem que seus preceitos fossem submetidos às leis da racionalidade e rigor da lógica e à luz do conhecimento científico. Um critério muito usado para defender a condição de patologia para a homossexualidade foi a função de perpetuação da espécie atribuída à atividade heterossexual. Evolucionistas mais simplórios viram nisto o suficiente para fazerem este tipo de julgamento. Aqueles com maior capacidade de formular perguntas relevantes e capazes de suportar respostas incompletas não se contentaram com tais tipos de justificativa. 

Sigmund Freud (1856-1939) não tomou a atração homoerótica por doença nem como modo de minorar a pessoa homossexual, mas como uma “parada no desenvolvimento psíquico”. Uma parcela significativa dos psicanalistas posteriores trataram-na como doença ou uma manifestação indesejável da sexualidade. Outros baniram qualquer ideia que lembrasse algo patológico na expressão desta forma de orientação (DRESCHER, 2010). Umas suposições contradiziam outras e a adesão a elas era de ordem subjetiva. O psiquiatra alemão Richard von Kraft-Ebing (1840-1902), catedrático das Universidades de Estrasburgo e Graz, afirmava que a homossexualidade era uma doença degenerativa, também devido a ser prática sexual que desviava-se da possibilidade de procriação - argumentou sobre isto num livro intitulado “Psichopathia Sexualis”, publicado em 1886. Ao contrário dele, o médico e sexólogo britânico Havelock Ellis (1869-1939) pensava que a homossexualidade era uma variante normal do comportamento sexual. 

Além de valores morais específicos, crenças em construtos sem bases científicas e adesões religiosas, um dos grandes problemas dos que tentaram criar estas narrativas foi a fusão de atração/atividade sexual e características dos gêneros. Ingenuamente, alguns acreditaram que a homossexualidade refletia a existência de um conformação psíquica feminina no homem e alguns criaram hipóteses de constituição anatômica e mecanismos fisiológicos para isto (DRESCHER, 2010). Estudos buscando dados objetivos confiáveis sobre estas hipóteses acabaram por mostrar problemas com métodos de pesquisa, que comprometeram os achados, ou na interpretação dos resultados obtidos. Alguns supuseram que homens gays teriam cérebros mais parecidos com o de mulheres do que com o de homens heterossexuais. Outros teorizaram que nos homossexuais haveria fragmentos do cromossomo X herdado da mãe incorporados ao genoma (LE VAY, 1991; HAMER & COPELAND, 1994). 

Ao que parece, mesmo que venha a ser bem demonstrada a ocorrência de determinantes biológicos para variações quanto às formas de atração e comportamento sexual, isto é algo muito distinto de os explicar fazendo associações causais “amarradas” aos fatores que definem os gêneros. Nas principais classificações de transtornos mentais ou doenças como as sucessivas edições do Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSMs) e das versões da Classificação Internacional das Doenças (CIDs), da Organização Mundial da Saúde, a categorização da homossexualidade foi mudando ao longo dos anos, conforme houve mais interesse em compreendê-la a partir de noções mais rigorosamente científicas e, de modo muito importante, sob influência dos movimentos da sociedade civil que militavam por equalização de direitos de pessoas homossexuais. Nos DSMs, perdeu-se completamente o rótulo de transtorno mental a partir do DSM-III-R em 1987 e deixou de constar como diagnóstico na classificação. Nas CIDs, demorou um pouco mais e foi removida como categoria diagnóstica na CID-10 em 1992. Certamente, tais ações, mesmo partindo de entidades de muito peso no mundo todo, não são suficientes para eliminar totalmente posturas preconceituosas e que causam prejuízos às pessoas, mas é algo de muita relevância na medida em que contribui significativamente para diminuir a estigmatização e exclusão social. 

Muito importantes são as noções sobre o quanto há de voluntário na orientação sexual de uma pessoa. Alguns acreditam que seria uma “escolha” de cada um ser homossexual, heterossexual, bissexual ou ser assexual. Isto, de certo modo, reforça a acusação de afronta à sociedade, de escolher os caminhos mais difíceis e onerosos para todos, ofender a religião, etc. Cabe sempre a pergunta sobre como e quando alguém escolheu a própria orientação sexual. Como deliberou para fazer tal escolha? Ou de que modo supõe que um terceiro tenha feito esta escolha. Talvez decorra disto a percepção de que é muito mais razoável a ideia de que não se trata de uma escolha e sim de um modo de ser, assim como não se escolhe a cor dos olhos ou a família em que se vai nascer. 

Até o presente, não é possível determinar o que faz com que seres humanos (ou mesmo animais) tenham a atração e atividade erótica voltada para outros de mesmo sexo ou do sexo oposto, ambos ou nenhum. Possivelmente confluem para isto fatores de ordem biológica, psicológica e social. Seja o que for a determinar a orientação sexual numa pessoa, isto é algo que se dá muito cedo na vida, talvez até no período de vida intrauterina, e sobre o que não há registros conscientes. Para parte dos elementos da identidade, simples e complicadamente, as pessoas são o que são e têm que aprender a fazer o melhor possível com isto. Sobre o que se pode saber sobre quem é uma pessoa tomando por base sua orientação sexual, não é difícil depreender que a resposta é: quase nada. Exceto para os diretamente interessados em uma aproximação sexual com ela, quando saber isto é importante para que se avance nas tentativas de sedução e conquista. A orientação sexual é mais um componente da identidade pessoal e que não define quase nada sobre a natureza do caráter do indivíduo. Para exercitar, vale pensar em alguém heterossexual e conferir se é esta característica que torna a pessoa mais justa, correta, produtiva, etc. 

O exercício de atividade sexual compatível com a orientação é um aspecto que pertence mais à intimidade dos relacionamentos do que à vida pública e há uma multiplicidade quase infinita de possibilidades quanto ao modo de ser para heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou assexuais. A luta por direitos civis de pessoas não heterossexuais e contra atitudes preconceituosas e injustas foram encampadas por várias instituições, como a Associação Americana de Psiquiatria, além de terem sido objeto de grupos que militaram e militam por isto ao redor do mundo. 

Atualmente, as questões sobre diversidade sexual, no que concerne a diferentes tipos de orientação, além de terem deixado de ser diagnósticos psiquiátricos, foram deslocadas do âmbito de médicos e psicólogos e tornaram-se tema de debates em espaços mais amplamente distribuídos nas sociedades, onde atuam interessados em manter ou em combater desinformação, exclusão e injustiças quanto às minorias. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

VARIANTES DE IDENTIDADE DE GÊNERO: TRANSGENERIDADE 

Compreender, descrever, promover ações inclusivas e, principalmente, prestar auxílio a pessoas que sentem a designação natal do gênero como insatisfatória e/ou geradora de sofrimento, tem sido um grande desafio. Muitos termos têm sido usados para falar destas pessoas. Talvez o mais extensamente popularizado tenha sido o termo “transexual”, que o médico alemão naturalizado estadunidense Harry Benjamin (1885-1986) tornou de uso corrente, ao menos entre profissionais de saúde e consumidores interessados no assunto. Ele acreditava que algumas pessoas, que chamou de transexuais, nasciam com grande parte dos determinantes biológicos de sexo qualificáveis como masculino e tinham “cérebro feminino” em descompasso com a anatomia, ocasionando o surgimento de identidades de gênero femininas. 

Benjamin pensava que isto aconteceria na formação intrauterina e descartava explicações psicológicas ou sociais para esta condição. Seu modo de compreender esta condição foi denominado “visão essencialista da causalidade da transexualidade” (PERSON, 2008; DRESCHER, 2010). Ao contrário de outros profissionais de saúde de sua época, Benjamin não considerava transexuais como sendo uma modalidade de homossexuais, não acreditava que fossem o mesmo que travestis e, com grande relevância, não tomava as questões relativas à incongruência com o gênero natal como equivalentes de transtornos mentais, sintomas de neuroses graves ou mesmo psicoses; achava que estas pessoas tinham que ser tratadas em seu sofrimento através da oferta de processos “transexualizadores”, incluindo tratamento hormonal e cirurgias (PERSON, 2008; DRESCHER, 2010). Benjamin foi um dos primeiros médicos do mundo a prescrever tratamentos hormonais para transexuais (IHLENFELD, 2004). 

Embora as variantes de identidade de gênero sejam mais abrangentes do que as descritas por Harry Benjamin, sua visão sobre a transexualidade propiciou avanços fundamentais no conhecimento e nas linhas de cuidados com as populações transgênero. Alguns outros pioneiros neste campo foram John Money (1921-2006), Robert Stoller (1924-1991) e Richard Green (1936-2029), para citar os mais proeminentes. 

Os fatores que estabelecem a identidade de gênero ainda não são suficientemente compreendidos, todavia o fato de haver sinais tão cedo na infância sugere a possibilidade de componentes biológicos em sua constituição. Possivelmente, há aspectos pertinentes à estrutura e funcionamento do cérebro, talvez desde o período da gestação (COHEN-KETTENIS & GOOREN, 1999). Embora até o momento seja mais apropriado falarmos somente em indícios e não em evidências, há dados de pesquisa apontando para a diferenciação cerebral relativa ao gênero e provavelmente à identidade de gênero, o que começaria a ocorrer intrauterinamente (CONSTANT & RUTTER, 1996; CALLENS et al., 2016; ROSELLI, 2018). 

O termo “transgênero” foi cunhado pela psicóloga Virgínia Prince nos anos 1970, referindo-se a pessoas que vivessem permanentemente expressando gênero que não era o designado em função dos órgãos genitais (PRINCE et al., 2005). O uso desta palavra tornou-se muito mais amplo, passando a englobar potencialmente todas as identidades de gênero que fossem incongruentes com a designação natal e em quase qualquer circunstância, não só quando se davam de modo permanente. Há cada vez mais dados objetivamente produzidos e descritos sobre as identidades transgênero, especialmente a transexualidade, que compõem uma fenomenologia descritiva (o que não implica patologia, mas sim caracterização de possibilidades identitárias humanas). Estes termos são aplicáveis a crianças, adolescentes e adultos. 

Vale notar que, na infância, as manifestações da identidade de gênero não coincidem com as dos adolescentes e adultos. Pode acontecer de crianças declaradas meninos ou meninas de acordo com sua genitália, sentirem-se mal quando consideradas como pessoas de tal gênero e desejem ser tratadas, ter características, poder brincar, etc., como as do outro gênero. Num primeiro momento elas podem comunicar isto aos pais e irmãos, mas frequentemente são “corrigidas” e pressionadas a terem atitudes compatíveis com o que se espera delas em função da anatomia. Assim, não veem outra saída senão esconderem o que sentem e praticamente “inventar” uma identidade de gênero que atenda às demandas dos familiares. Talvez esta seja uma das primeiras causas de sofrimento, entre os muitos que estes meninos e meninas terão que enfrentar. Talvez em relação à infância é que os adultos tenham mais dificuldade de tolerar aquilo que parece diferente do que esperam que aconteça e tentem fazer com que as crianças comportem-se do modo que acreditam ser o correto ou o normal. Isto pode ser a tônica dentro da família, mas depois terá muita importância no período escolar. Professores e também outras crianças que tenham funcionamento e comportamentos mais identificáveis como “o normal” podem exercer forte pressão sobre os que são “diferentes”, hostiliza-los verbalmente, excluí-los dos grupos e mesmo agredi-los fisicamente. 

Crianças transgênero frequentemente não conseguem ter bom desempenho nas tarefas educacionais, que poderiam ter se não fossem tão agredidas pelos que constituem as maiorias ou são crentes num certo tipo de “adequação” (moral, religiosa ou social) ou “normalidade”; muitos abandonam a escola antes de atingirem os graus que os capacitariam a escolher mais livremente suas profissões e ocupações futuras. 

Gestos acolhedores e empáticos são fundamentais por parte de pais, outros familiares adultos e professores. Educar crianças para o respeito e a tolerância também. É preciso ouvir e acolher as manifestações desta ordem durante a infância, dar suporte psicológico e algumas vezes psiquiátrico. Acolher as demandas de crianças transgênero não quer dizer prove-las com tratamentos transexualizadores (pelo menos antes que cheguem aos estágios mais maduros da adolescência e, neste caso, somente intervenções para “bloqueio hormonal” em alguns adolescentes, após rigorosa avaliação por equipe multidisciplinar). Vale mencionar que a maioria das crianças que refere incongruência quanto à identidade ou expressão de gênero, tomando como base o gênero natal, não será transgênero na idade adulta (SHUMER et al., 2016). 

A adolescência é um período especialmente estressante para indivíduos com incongruência de gênero. O surgimento das características sexuais secundárias geralmente causa muito sofrimento. Para aqueles que sentem-se meninas e têm corpos do sexo biológico masculino, o aparecimento de pelos, aumento do pênis (órgão na maior parte dos casos sentido como indesejável), a voz que se torna mais grave, a distribuição de gordura e o desenvolvimento muscular podem ser sentidos como um verdadeiro “castigo da natureza”. Para aqueles que sentem-se meninos, tendo constituição física própria do sexo feminino, a menarca e posteriores ciclos menstruais e o surgimento das mamas são experimentados como as maiores fontes de sofrimento, determinando vergonha da aparência e retração social. 

Também por ser um período da vida em que a pertinência a grupos de pares é muito importante e ser comum a rejeição por parte de adolescentes cisgênero àqueles que são transgênero, estes ficam privados de recursos importantes para a convivência social de que necessitam e há forte rebaixamento da auto estima. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

Adultos que sentem ser incongruentes com a designação de gênero feita no início da vida comumente relatam ter demorado a compreender o que se passava com eles e a ter recebido informações sobre o que poderia ser feito para manejar o eventual sofrimento causado por isto. Embora em sua grande maioria refiram perceber suas diferenças em relação àqueles que chamamos de pessoas cisgênero, têm percursos muito sofridos até poderem saber que o que sentem não os desqualifica e não fazem deles pessoas mentalmente incapazes ou insanas. Por maiores que tenham sido e sejam as dificuldades que enfrentam, são capazes de transitarem na realidade consensual como outras pessoas. Também custam a se dar conta de que deveriam ter os mesmos direitos e deveres de outros cidadãos. A sensação de não serem o que deveriam ser “persegue-os” desde a infância e estando presente desde esta fase da vida é algo difícil de superar. 

A exclusão social é mais ou menos a norma. Possivelmente, com o aumento da divulgação de informação proveniente de profissionais de saúde, de divulgação de trabalhos sérios de pesquisa e também das ações dos movimentos da sociedade civil que lutam por direitos de minorias, atualmente haja menos dificuldade para uma pessoa transgênero conduzir sua vida como as pessoas cisgênero. Ainda assim, os desafios com que se deparam são provavelmente maiores. Há bastante diversidade quanto aos tipos de variantes de identidades de gênero. Há uma parcela destas pessoas que demandam somente o direito de viver de acordo com o que são sem sofrerem discriminação, hostilidade e prejuízo no exercício de seus papéis sociais e podem não apresentar nenhum tipo de patologia. Tais pessoas não necessitam de intervenções médicas e nem de tratamentos relativos à saúde mental, ou seja, não mais do que a população geral. 

No entanto, há aquelas que têm sofrimento significativo devido à incongruência de gênero ou suas decorrências e também prejuízo em suas capacidades nos relacionamentos sociais, laborais e afetivos, sendo passíveis de serem consideradas como vivendo com disforia de gênero. Neste caso, haverá demanda de escuta por profissional de saúde mental para a compreensão das demandas da pessoa e, muito frequentemente, há pedido de tratamento hormonal e de cirurgias para fazer a transição da aparência corporal e permitir melhor relação da pessoa com este corpo, assim como maior liberdade no trânsito social. Na atualidade o tratamento hormonal já é amplamente realizado tanto para mulheres quanto para homens transgênero e, especialmente para as pessoas transexuais, costuma ser feito durante toda a vida. Devem sempre ser prescritos por médicos treinados para atender estas populações. Estes tratamentos produzem alterações corporais significativas, que já proporcionam alívio da disforia com grande melhora na qualidade de vida. Cirurgias também são importantes nestas situações e as duas principais são a de mamoplastia masculinizadora para homens transgênero e a de transgenitalização (mudança do sexo genital) para mulheres transexuais. Na primeira é possível uma adaptação do tórax à uma conformação masculina que, somada ao crescimento de pelos propiciado pelos hormônios, promovem mudanças importantes na relação dos homens trans com seus corpos, melhora da autoestima e maior facilidade nas relações amorosas e nos contatos sociais. Com a transgenitalização as mulheres trans geralmente sentem-se atendidas em sua maior necessidade, pois a presença do pênis funciona como uma negação material de sua identidade, implicando desconforto íntimo e nas relações amorosas ou situações em que tenham que exibir o corpo nu. É uma aproximação da anatomia à identidade de gênero. São geralmente intervenções muito bem sucedidas e dificilmente a neovagina distingue-se na aparência de uma vagina de mulher cis (isto no que concerne aos aspectos externos). É cabível a pergunta: o que se pretende tratar com estas intervenções? Estas são ações para diminuir e preferencialmente extinguir a disforia de gênero. Certamente não são as únicas possíveis. Para muitas pessoas as psicoterapias podem ser fundamentais. Também todas as formas de promoção de inclusão social podem ser preciosas. Há empresas que já têm programas de estímulo à admissão de funcionários transgênero. 

Possivelmente sempre existiram pessoas de identidades de gênero variantes e também com disforia de gênero. Isto não é um fenômeno da modernidade ou de sociedades mais permissivas. A título de exemplo, há um livro de cunho autobiográfico intitulado “Memórias do Abade de Choisy Vestido de Mulher”, de autoria de François Timoléon de Choisy (1644-1724), em que o autor, um nobre da corte do rei Luis XIV e homem poderoso na Igreja Católica, relata os períodos em que vivia em uma propriedade fora de Paris apresentando-se como uma senhora aristocrata e tinha intensas atividades sociais enquanto tal (CHOISY, 2009 ). Este livro foi publicado muitos anos após sua morte e é um registro precioso de uma das variantes de gênero possíveis que são os chamados “cross-dressers”, homens geralmente heterossexuais que têm a necessidade de periodicamente viverem vestidos e comportarem-se como mulheres. É sempre importante lembrar que orientação sexual e identidade de gênero não se superpõem. Há, por exemplo, mulheres transexuais, expressando integralmente a identidade feminina (sexo genital natal era ou é um pênis) e que somente têm atração sexual por outras mulheres - elas não são consideradas pessoas heterossexuais e sim homossexuais ou bissexuais, se também tiverem atração erótica por homens (ou seja, não se toma por base a anatomia sexual de nascimento de cada indivíduo envolvido na relação para definir a orientação sexual). O mesmo vale para homens transexuais. Pessoas de gêneros não binários preferem-se designar bissexuais ou pansexuais (pois elas não estão estacionadas em nenhum polo definido de identidade de gênero e podem ter atração por outra pessoa tanto enquanto homens como enquanto mulheres). 

Travestis, que em sua grande maioria são mulheres transgênero, sendo bem mais rara a existência de travestis masculinos, talvez possam ser consideradas pessoas transgênero não binárias pois, apesar da identidade de gênero predominante ser feminina, elas conservam elementos da masculinidade em seu modo de perceberem a si mesmas e eventualmente expressam tais elementos da identidade. Não costumam desejar cirurgias de transgenitalização, pois sentem-se à vontade com seus pênis. A relação com o próprio corpo não é caracteristicamente marcada por sofrimento, mesmo considerando a incongruência em relação à designação de gênero natal. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Há muita diversidade quanto às identidades de gênero, refletindo talvez a pluralidade que é muito mais a regra do que a exceção para os seres humanos em quaisquer tempos e lugares. Também há um número significativo de indivíduos no mundo que não são heterossexuais e não é possível atribuir critérios de valor às diferenças quanto à orientação sexual. Cabe sempre o esforço pela compreensão da variância possível nas identidades, do fato de que as infinitas diferenças entre pessoas, por maiores que sejam, não devem ser tomadas inexorável e primitivamente como ameaças que devem ser eliminadas, pois isto pode representar um perigo a mais para a preservação da civilização. É sempre imperativa a obrigação moral do respeito àqueles que são diferentes do que se espera ou deseja, mesmo que não se seja capaz de compreendê-los. 

Ernani Pavaneli (São João de Nepomuceno, MG, 1942 - Rio de Janeiro, 2018)

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